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Maternidades se adéquam para incentivar o parto normal

por micelliúltima modificação 24/07/2008 17:05 Agência Saúde


As gestantes que optarem pelo parto normal terão garantida a exigência, em todas as maternidades do país, de quarto (individual ou coletivo) específico para esse procedimento, com banheiro anexo, para todas as etapas do nascimento do bebê (antes, durante e após o parto). Além disso, mãe e filho ficarão juntos nos alojamentos. Benefícios como esses serão aplicados na rede pública e privada de saúde a partir de dezembro, quando entram em vigor novas normas para os serviços de atendimento obstétrico e neonatal.

Governo estimula mudanças estruturais nas unidades de saúde para incentivar o parto normal humanizado, controlar riscos e reduzir a mortalidade materna e neonatal

 

As gestantes que optarem pelo parto normal terão garantida a exigência, em todas as maternidades do país, de quarto (individual ou coletivo) específico para esse procedimento, com banheiro anexo, para todas as etapas do nascimento do bebê (antes, durante e  após o parto).  Além disso, mãe e filho ficarão juntos nos alojamentos. Benefícios como esses serão aplicados na rede pública e privada de saúde a partir de dezembro, quando entram em vigor novas normas para os serviços de atendimento obstétrico e neonatal.

Os novos padrões de funcionamento das maternidades e serviços de saúde estão previstos em resolução (nº 33) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que também deverá resultar em mais conforto e privacidade para mães e filhos. A resolução estimula, por exemplo, a participação efetiva da mãe e de familiares em todas as fases do nascimento do bebê, já que determina, por exemplo, a garantia da presença de acompanhante de livre escolha da gestante durante o parto e a internação.

Com as medidas, o Ministério da Saúde espera obter mudanças estruturais nas unidades de atenção obstétrica e neonatal, incentivar o parto normal humanizado, controlar possíveis riscos às gestantes e aos bebês e, com isso, reduzir a mortalidade materna e neonatal. “Essas ações se inserem dentro de um grande esforço que envolve o governo, as entidades da área de saúde, as entidades médicas, gestores e as universidades, ou seja, dentro de uma gigantesca rede que trabalha  pela redução da mortalidade materna”, afirmou nesta terça-feira (22) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante lançamento da resolução da Anvisa, em Brasília.

De acordo com as novas normas, as unidades de saúde serão orientadas a estimular a evolução natural do trabalho de parto e a chamada “desmedicalização”, ou seja, utilizar soluções para o alívio das dores da gestante sem, necessariamente, utilizar medicamentos. Este conjunto de ações foi articulado entre diferentes órgãos do governo no Pacto pela Vida, lançado em 2006, que tem como uma das prioridades a redução da mortalidade materna e neonatal, conforme orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

MUDANÇA CULTURAL – As novas diretrizes para os serviços obstétricos e neonatais foram construídas também com foco na mudança cultural de profissionais e gestores de saúde. Esse processo, que se estendeu por aproximadamente seis meses, teve a participação de sociedades e federações médicas, dos conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de Saúde e da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa).

            “São medidas estratégicas que foram amplamente avaliadas com os secretários estaduais e municipais de saúde, além de outros parceiros do governo, como as universidades e entidades médicas”, destacou o diretor de Ações Estratégicas e Programáticas do Ministério da Saúde. “De acordo com o princípio de descentralização do Sistema Único de Saúde, o governo federal dará amplo apoio aos estados e municípios para a construção de uma nova política focada na redução de mortes e constante melhoria da assistência a gestantes e bebês”, completou França.

Por ano, são registrados cerca de 3 milhões de nascidos vivos no país. Quase 2,1 milhões nascem nas unidades do Sistema Único de Saúde. Destes, 1,4 milhão corresponde a partos normais e 670 a cesarianas.

Em 2006, foram registrados, no país, 274 óbitos de mulheres em decorrência de complicações relacionadas ao parto. Quanto à mortalidade infantil, a taxa nacional registrada no mesmo ano foi de 22 por mil nascidos vivos.

 

MEDIDAS DE IMPACTO – Os principais fatores de mortalidade infantil são as causas perinatais, ou seja, quando acontecem nas primeiras 22 semanas de gestação e até sete dias após o parto. No caso das mães, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) estima que pelo menos 95% das mortes maternas poderiam ser evitadas com conhecimento, tecnologia médica e medidas de impacto social.

Orientação e participação da mulher e de familiares nos cuidados com o recém-nascido, além do estímulo ao chamado “contato pele a pele” da mãe com o recém-nascido e ao aleitamento materno ainda no ambiente do parto são medidas simples, mas que podem impactar positivamente na saúde da criança.

Elas também estão previstas na nova resolução da Anvisa, que determina a presença – quando necessária – de outros profissionais de saúde durante o parto, além do médico e da equipe de enfermagem, por exemplo. A norma também prevê a garantia de educação permanente para os trabalhadores, priorizando o controle, a prevenção e a eliminação de riscos sanitários nos serviços de saúde.

“Temos esse desafio de vincular o pré-natal aos serviços de referência”, afirmou Temporão. “Essas são questões que vêm fortalecer toda a estratégica do governo Lula e do Ministério da Saúde para que possamos também apresentar a mesma redução no caso da mortalidade materna, que ainda é um problema importante a ser cuidado”, avaliou o ministro, ao relembrar a confirmação de queda nos óbitos infantis, de acordo com a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), divulgada no início deste mês.

 

Leia matéria completa no Portal da Saúde (www.saude.gov.br)

 

 

Por Renatha Melo, da Agência Saúde

 

 

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