ANASPS protesta conta exclusão de aposentados e pensionistas no novo Plano de Carreira da Previdência
O Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, Paulo César Regis de Souza, manifestou-se hoje vigorosamente contra a exclusão dos aposentados e pensionistas da nova Proposta de Carreira previdenciária proposta pelo Ministério da Previdência Social para os servidores do INSS e disponibilizada no Canal Pontual, a intranet da Previdência, em 26.06.
O Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, Paulo César Regis de Souza, manifestou-se hoje vigorosamente contra a exclusão dos aposentados e pensionistas da nova Proposta de Carreira previdenciária proposta pelo Ministério da Previdência Social para os servidores do INSS e disponibilizada no Canal Pontual, a intranet da Previdência, em 26.06. “A exclusão dos aposentados e pensionistas não é apenas mais uma vilania do governo dito dos trabalhadores contra servidores que deram suas vidas pela grandeza da Previdência Social, mas além de uma quebra da isonomia e da paridade entre ativos e inativos uma discriminação que fere o interesse público”.
“Não foi isto o que vínhamos negociando com o ex-ministro Luis Marinho nem foi isto o que apresentamos a ele e ao Secretário Executivo do MPS, Carlos Gabas, e ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, ao presidente e ao diretor de Recursos Humanos do INSS, drs. Marco Antonio e. Dedilson da Silva”, afirmou. “Não sabemos se esta é a proposta dos sindicatos. De qualquer forma, o governo está sendo profundamente infeliz”.
Paulo César Regis de Souza lembrou que a ANASPS, com 53 mil associados dos 80 mil servidores do INSS, não pode se omitir nesta hora em que o governo, dito dos trabalhadores, aprofunda o ódio aos aposentados e pensionistas. “A escalada vem da era FHC e está sendo intensificada. Antes a quebra da isonomia e da paridade se limitava às gratificações, agora se espalha pelos vencimentos básicos, reduzindo a remuneração líquida dos servidores”.
A ANASPS reconheceu, entretanto, que a proposta do governo traz uma a pequena melhoria na tabela salarial dos servidores do INSS, nos níveis superiores e intermediário, nas classes inicial e na final, mas a ANASPS denunciou que em agosto próximo as remunerações destes servidores de nível superior (NS) continuarão inferiores as remunerações dos cargos de nível intermediário (NI) da SUSEP em dezembro de 2007, autarquia do Ministério da Fazenda responsável pela Previdência Privada.
Em fevereiro de 2009, a proposta apresenta um avanço com a criação de uma nova classe, embora a remuneração final dos NS, de R$ 6.019,49, ainda permaneça inferior a inicial dos técnicos da SUSEP, R$ 8.484,53 e Auditores-Fiscais de R$10.155,82.
Por outro lado, acirra as desigualdades de remuneração entre os servidores ativos e aposentados, conforme podemos observar no quadro abaixo:
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PROPOSTA GOVERNO – INSS/2008 |
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MÊS DE REFERÊNCIA
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REMUNERAÇÃO TOTAL - NS |
REMUNERAÇÃO TOTAL - NI |
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ATIVO |
APOSENTADO |
ATIVO |
APOSENTADO |
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AGOST/ 2008 |
FINAL |
5.312,68 |
3.299,16 |
4.045,55 |
2.550,94 |
|
INICIAL |
3.443,63 |
2.166,92 |
2.439,32 |
1.504,40 |
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FEV / 2009 |
NOVA |
10.124,34 |
- |
6.019,49 |
- |
|
FINAL |
6.973,77 |
3.538,36 |
5.325,94 |
2.984,68 |
|
|
INICIAL |
4.510,42 |
2.349,92 |
2.909,49 |
1.666,51 |
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|
FEV / 2010 |
NOVA |
10.622,51 |
- |
7.295,00 |
- |
|
FINAL |
8.104,42 |
3.789,86 |
5.650,00 |
2.966,38 |
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|
INICIAL |
5.358,20 |
2.505,92 |
3.255,78 |
1.722,97 |
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