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Notícias de 03 de Agosto de 2008

Previdência quer aposentadoria automática

A partir de janeiro do próximo ano, o Ministério da Previdência vai promover uma espécie de recadastramento dos trabalhadores ativos cujos dados estejam incompletos no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Com a inclusão das informações, a pasta espera cobrir todos os furos de seu cadastro para permitir, a partir de 2010, a concessão automática de aposentadorias por tempo de contribuição.

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10 Estados dizem que piso de professor custará R$ 5,9 bi

A lei que institui o novo piso salarial dos professores trará um impacto de R$ 5,9 bilhões ao Orçamento de dez Estados e irá aumentar em até 40% a despesa com pessoal das secretarias de Educação, segundo dados dos Estados, que se mobilizam para modificar a regra.

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54% das greves desde 2004 foram de servidores

O principal item da pauta de reivindicação das paralisações ocorridas entre 2004 e 2007, segundo levantamento do Dieese, foi o reajuste salarial -o que mostra a insatisfação com os baixos salários no país. Nas greves do funcionalismo, outro item de destaque entre os pedidos dos servidores é o relacionado ao plano de cargos e salários ou de carreiras.

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Poder Judiciário em crise?

No dia 11 de julho, em feito inédito, juízes federais de São Paulo manifestaram publicamente sua indignação diante de decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), que, ao conceder medida liminar em habeas corpus, determinou o encaminhamento de cópia de sua decisão a órgãos administrativos, sem especificar a razão pela qual o fazia.

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A OAB-SP quer preservar seu cartório

A SECCIONAL paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (filial da sacrossanta OAB) é incorrigível. Em 2007, anexou-se ao movimento "Cansei", uma pitoresca manifestação de pessoas dispostas ao sacrifício peripatético das manifestações de rua. Além disso, enviou ao Tribunal de Justiça uma lista sêxtupla de candidatos ao lugar de desembargador com um aspecto burlesco: um deles havia sido reprovado dez vezes em concursos para o cargo de juiz. Agora está em litígio com a Defensoria Pública porque, desatendida no pleito pecuniário, contesta o direito do Estado de apontar advogados para ocupar uma função pública.

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CNJ gasta mais que tribunais em diárias

Criado pelo governo Lula para fiscalizar os excessos do Poder Judiciário, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) gastou em diárias, entre 2007 e 2008, R$ 1,66 milhão -mais do que servidores gastaram, no mesmo período, no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e no Senado.

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Quanto vale um juiz?

Para respaldar sua proposição, Graeff traçou uma comparação entre os ganhos dos juízes norte-americanos e o subsídio dos magistrados brasileiros, apontando que estes são mais bem remunerados. Anota, então, que nossos professores não têm a mesma sorte. Prosseguiu seu raciocínio realçando que a Justiça brasileira presta um serviço incompatível com esse investimento de Primeiro Mundo.

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Itapeva e Itapetininga são visitadas pela Comissão Consultiva Mista do Iamspe

Na última segunda-feira, dia 28, por iniciativa da Comissão Municipal de Itapeva, a Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (CCM Iamspe) realizou uma Audiência Pública na Câmara Municipal local, que contou com a presença do deputado estadual Roberto Felício, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, além representantes do funcionalismo, servidores e políticos da região. Desde abril, a CCM realiza uma série de audiências regionais que pretende visitar todas as áreas do estado e ampliar o debate sobre o atendimento médico-ambulatorial prestado pelo Instituto.

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Comissão Consultiva Mista do Iamspe realiza audiência em Ribeirão Preto

Nesta sexta-feira, dia 01, por iniciativa da Comissão Regional de Ribeirão Preto, a Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (CCM Iamspe) realizou uma Audiência Pública na Câmara Municipal local, que contou com a presença de representantes do funcionalismo, servidores e vereadores da região, além da participação dos deputados estaduais Rafael Silva e Dárcy Vera. Representou o Iamspe, a advogada Elenice Trópico, assistente de direção do Departamento de Convênios Médicos do Instituto (Decam). Desde abril, a CCM realiza uma série de audiências regionais que pretende visitar todas as áreas do estado e ampliar o debate sobre o atendimento médico-ambulatorial prestado pelo Instituto.

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Nossa democracia é mãe da ditadura financeira

Se levarmos em consideração que em um país capitalista, o dinheiro exerce poder tanto quanto o seu governo, podemos chegar a um entendimento do porque os bancos brasileiros ganham tanto dinheiro fazendo o que bem entendem e querem no cenário de consumo nacional, e, notaremos também, a grave existência da concentração do poder econômico financeiro apontada pelos absurdos e faraônicos lucros líquidos obtidos por essas instituições no mercado consumista brasileiro, denunciando assim, que o exercício do poder financeiro é delegado unicamente aos bancos, que concentram essa força sem distribuí-la a quem de direito também faz jus, o povo.

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TJ confirma vitória do Sindasp e impede desconto de gratificações em falta para doação de sangue

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve decisão favorável ao Departamento Jurídico do Sindasp e negou qualquer possibilidade de desconto do valor do Adicional de Local de Exercício dos vencimentos dos servidores, no dia em que faltarem ao trabalho para doar sangue.

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