O Projeto de Lei 3545/08, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cria o Programa de Incentivo ao Atendimento Voluntário de alunos com dificuldades na aprendizagem nas escolas de nível básico (fundamental e médio). De acordo com o projeto, o objetivo do programa é estimular a comunidade a orientar os alunos por meio de aulas de reforço, ajuda nos deveres, atenção individualizada, entre outras formas.

Ainda segundo o texto, a articulação do programa será feita entre a direção da escola e a comunidade. A orientação escolar ficará a cargo de professores (ativos ou aposentados), especialistas em educação ou pessoas da comunidade que comprovarem capacitação para a tarefa.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-3545/2008

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Noéli Nobre

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