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Seminário da Fespesp traz críticas à Reforma da Previdência

por Sylvio Micelliúltima modificação 11/08/2008 13:46 Sylvio Micelli / FESPESP


O primeiro painel apresentado do IX Seminário Estadual da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) teve como tema "A Reforma Sindical e Entidades Associativas" e foi mediado pelo secretário geral da Fespesp, Antonio Carlos Duarte Moreira (Afpesp).

IX SEMINÁRIO ESTADUAL DA FESPESP - Boletim II - 11/08/2008 - 12:06
Seminário da Fespesp traz críticas à Reforma da Previdência

O primeiro painel apresentado do IX Seminário Estadual da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp) teve como tema "A Reforma Sindical e Entidades Associativas" e foi mediado pelo secretário geral da Fespesp, Antonio Carlos Duarte Moreira (Afpesp).

O primeiro palestrante foi o deputado federal João Eduardo Dado Leite de Carvalho (PDT/SP). Dado, como é conhecido no meio associativo, fez uma explanação histórica de seu trabalho associativo na condição de servidor público há mais de anos. Fez críticas às reformas previdenciárias (1998 e 2003) que retirou direitos dos servidores públicos. O parlamentar afirmou que as associações precisam do mesmo respeito concedido pelo Estado às centrais sindicais e aos sindicatos. Dado relatou que há uma espécie de "mão invisível" do poder econômico que "manipula" as decisões como melhor aprouver aos interesses de grandes corporações.

O jornalista Altamiro Borges, diretor do Portal Vermelho (PCdoB) e escritor de diversas publicações sobre o tema, trouxe o contexto histórico da Reforma Sindical. Borges teceu críticas à paralisia da tramitação da PEC 369, especialmente por conta dos escândalos no primeiro mandato do governo Lula. Ele também contestou a chamada Emenda 3, vetada pelo presidente Lula que, segundo o jornalista, transformava funcionários em pessoas jurídicas, sem nenhum direito. Ele ressaltou as mensagens da presidência da República sobre  Convenção 151 da OIT que garante a negociação coletiva de servidores públicos e a 158, que proibe as demissões imotivadas na empresa privada. As ratificações, porém, ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Ele alertou, por fim, para uma possível nova reforma da previdência em 2009 e convocou todos à mobilização.

Por fim, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), fez severas críticas ao governo Lula, ao qual chamou de "genérico do neoliberalismo". Também conclamou a todos para mobilização. Afirmou que está em tramitação uma reforma sindical que é "prejudicial" a todos. Segundo Faria de Sá "as coisas estão calmas por se tratar de ano eleitoral, mas não tenham dúvidas de que, no próximo ano, virão reformas sindical e uma nova previdenciária".

Em seguida iniciaram-se os debates em relação ao primeiro painel.

Confira os próximos painéis

13:30 horas – PAINEL II
CONSTITUIÇÃO E SINDICALIZAÇÃO

Mediadora: Yvone Barreiros Moreira (Aojesp)

Palestrantes:
Erledes Elias Silveira (Professor de Formação Político-Sindical)
Wagner Dalla Costa (CNSP)
João Domingos Gomes Santos (Presidente da CSPB)

15 horas – DEBATE

15:30 horas – INTERVALO PARA O CAFÉ

16 horas – PAINEL III
TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES EM SINDICATOS – VANTAGENS E DESVANTAGENS

Mediador: Diógenes Marcelino (Aecoesp)

Palestrantes:
Carlos Ramiro de Castro (Apeoesp)
Lineu Neves Mazano (Sisstesp)
Julio Bonafonte (Assetj)

17 horas – DEBATE

17:30 horas – PAINEL IV
CENTRAIS SINDICAIS E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Mediador: Guilherme Coelho de Souza Nascimento (Capesp)

Palestrantes:
Paulo Pereira da Silva (Força Sindical)
Ricardo Patah (UGT)
Artur Henrique da Silva Santos (CUT)
José Maria de Almeida (Conlutas)
Representante da Intersindical

19 horas - DEBATE

Informou Sylvio Micelli / FESPESP




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