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Ir um nível acimaNotícias de 28 de Agosto de 2008
3,3 milhões de estudantes da rede estadual ganharão 3 livros de escritores brasileiros
Todos os 3,3 milhões de estudantes de 5ª a 8ª série e de Ensino Médio da rede estadual de Educação ganharão até o fim deste ano três livros infanto-juvenis, sempre de escritores brasileiros. O projeto é da Secretaria de Estado da Educação e pretende incentivar a leitura de todos os estudantes paulistas. Os alunos poderão levar para casa os livros.
STF anuncia o texto da Súmula Vinculante nº 13 que veda o nepotismo
A Súmula Vinculante nº 13 tem o seguinte teor: "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”