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Ir um nível acimaNotícias de 09 de Setembro de 2008
Comissão da OAB-SP reúne grupo de especialistas para debater implantação do Processo Eletrônico no Brasil
A desmaterialização do processo e as novas tecnologias de comunicação e informação são realidades inexoráveis que alteram profundamente a ciência processual e os trâmites dentro do Judiciário. Para refletir sobre essas transformações, a Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP realizará, na próxima semana, uma mesa-redonda com algumas das maiores autoridades no assunto do País.
MPs elevam os salários de 350 mil servidores
As medidas provisórias 440/08 e 441/08 reestruturam a remuneração de 54 categorias profissionais do serviço público federal, abrangendo cerca de 350 mil servidores. As duas MPs concedem reajuste salarial retroativo a 1º de julho; modificam carreiras; aprovam planos de cargos e salários em diversas áreas; e criam novos empregos e gratificações de desempenho em atividades especiais, temporárias e permanentes.
CNJ determina austeridade e corta R$ 100 milhões de gastos com novos cargos no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu na última semana novos critérios que limitam a criação de cargos no Judiciário. A política de austeridade atende a uma determinação do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, de acabar com a lógica de que a Justiça precisa de mais magistrados, mais servidores e de prédios novos para dar conta do volume de processos.
Hospital do Servidor Público Estadual precisa de doadoras de leite
Os estoques do Banco de Leite do Hospital do Servidor Público Estadual estão em baixa. A queda na captação passa dos 60%, nível considerado crítico pela equipe do setor. Após passar pela pasteurização e por exames de controle de qualidade físico, químico e microbiológico o leite é fornecido aos recém-nascidos prematuros internados na UTI neonatal do hospital. Esse processo leva uma semana em média.