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Ministro Gilmar Mendes determina que o CNJ ajude a coibir prostituição infantil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocará todos seus recursos à disposição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para ajudar a coibir a prostituição infantil na Capital da República. A informação foi dada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, após conversar com o presidente do TJDFT, desembargador Nívio Gonçalves antes da abertura do Encontro Regional do Judiciário, nesta quinta-feira (25/09) em Brasília.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocará todos seus recursos à disposição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para ajudar a coibir a prostituição infantil na Capital da República. A informação foi dada pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, após conversar com o presidente do TJDFT, desembargador Nívio Gonçalves antes da abertura do Encontro Regional do Judiciário, nesta quinta-feira (25/09) em Brasília.
As denúncias de prostituição infantil no centro da cidade foram publicadas pelo Jornal Correio Braziliense nas edições desta quarta-feira(24/09) e quinta-feira (25/09). Segundo o jornal, em pleno centro da Capital do País, estaria sendo oferecido sexo com crianças a R$ 3.
"É um fato deplorável, principalmente quando estamos próximos de comemorar o Dia das Crianças" lamentou o ministro Gilmar Mendes. Ele disse ainda que a denúncia é uma advertência ao CNJ que está preparando uma campanha de combate à violência e a exploração infantil. Segundo o ministro, o TJDFT também está trabalhando neste sentido e o CNJ dará todo o apoio necessário para que o Tribunal de Justiça do DF possa se preparar para o combate a esse tipo de crime.
Nesta quinta-feira (25/09), uma equipe de juízes auxliares da presidência do CNJ reúne-se com o juiz da Vara da Infância e da Juventude do TJDF, Renato Rodovalho e a subsecretária de Assuntos Sociais do Governo do Distrito Federal, Marta Sales, para analisar as medidas que possam ser adotadas em conjunto.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias
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Supremo Tribunal Federal
Apresento a **Peticao ANULAR Decisao Sobre Fidelidade Partária**, - http://www.scribd.com/doc/8124717/Peticao-ANULAR-Decisao-Sobre-Fidelidade-Part . onde estamos tentando agregar à decisão sobre Fidelidade Partidária, a personalidade jurídica da Coligação Partidária, que em princípio, é um NOVO e TEMPORÁRIO PARTIDO, uma vez que nasce com denominação própria e prerrogativas e obrigações de partido político.
Abraços,
Plinio Marcos
Prezados,
Apresento o email **Tentativa Oficializar Email ao CNJ atraves de Manifestação ao STF**, http://www.scribd.com/doc/8178164/Tentativa-Oficializar-Email-ao-CNJ-atraves-de-Manifestacao-ao-STF , onde, tendo em vista a possível não aceitação, por impossibilidade de verificação da veracidade das informações, dos emails enviados ao Excelentíssimo Ministro-Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, resolvi efetuar a manifestação relacionando todas as Petições ao Supremo Tribunal Federal, através de seu site oficial - Central do Cidadão, de tal forma, encaminhá-la ao CNJ com o registro de recebimento pelo STF, uma vez que, ao ser reconhecida oficialmente pelo STF, não vejo como, tambem não ser reconhecida pelo CNJ.
Abraços,
Plinio Marcos