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Notícias de 16 de Março de 2009

Comissão vota parecer sobre aumento de recursos para educação — por Reporter Notícia — última modificação 16/03/2009 16:10

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que aumenta os recursos orçamentários federais vinculados à Educação, vota nesta terça-feira (17) o substitutivo do relator, deputado Rogério Marinho (PSB-RN). O parecer foi apresentado na semana passada.

Clodovil sofre AVC e está internado em UTI em Brasília — por Reporter Notícia — última modificação 16/03/2009 16:22

O deputado Clodovil (PR-SP) sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hoje de manhã, em sua casa em Brasília. Ele foi encontrado às 7 horas e foi socorrido por uma equipe do Departamento Médico da Câmara.

Comissão discutirá parecer sobre alterações na Lei Pelé — por Reporter Notícia — última modificação 16/03/2009 16:35

A comissão especial criada para revisar a Lei Pelé (9.615/98) se reúne nesta quarta-feira (18) para discutir e votar o substitutivo do deputado José Rocha (PR-BA) ao Projeto de Lei 5186/05. Na semana passada, um pedido de vista conjunto adiou a discussão do parecer.

Projeto permite prisão antes do trânsito em julgado de sentença — por Reporter Notícia — última modificação 16/03/2009 16:42

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4658/09, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que sujeita o réu condenado em processo criminal ao cumprimento da pena prevista na sentença mesmo se houver recursoespecial ou extraordinário pendente de julgamento.

Projeto de iniciativa popular poderá ser assinado pela internet — por Reporter Notícia — última modificação 16/03/2009 16:49

Os parlamentares analisam o Projeto de Lei 4805/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que facilita a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular à Câmara.