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Notícias de 09 de Julho de 2009

Relatório prevê uma única troca de partido por mandato — por Reporter Notícia — última modificação 09/07/2009 12:59

A troca de partidos poderá ocorrer uma única vez ao longo do mandato. É o que propõe o substitutivo do deputado Luciano Castro (PR-RR), apresentado nesta quarta-feira na Comissão Especial de Perda de Mandato (PEC 42/95).

Informar microempreendedor é maior dificuldade de nova lei — por Reporter Notícia — última modificação 09/07/2009 12:27

Especialistas questionam como fazer levar informação a esses trabalhadores em todos os municípios brasileiros e convencê-los das vantagens da formalização.

Estudo da Câmara sobre internet colide com "Lei Azeredo" — por Reporter Notícia — última modificação 09/07/2009 12:21

O texto do projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que tipifica crimes cometidos na internet ganhou mais um crítico nesta semana, o próprio Parlamento.

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral — por Reporter Notícia — última modificação 09/07/2009 12:37

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

Comissão discutirá regularização de serviços de mototáxi — por Reporter Notícia — última modificação 09/07/2009 12:57

A Comissão de Viação e Transportes realizará nesta manhã audiência pública para debater a regularização dos serviços de mototáxi e motoboy. O objetivo é esclarecer as atribuições legislativas de estados e municípios quanto à regulação dessas atividades.