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Política
Ir um nível acimaA política brasileira em destaque
Tucanos sabotam piso dos professores
O eleitor brasileiro deve ficar atento às promessas dos candidatos apoiados pelo PSDB em São Paulo (o partido está rachado entre Kassab e Alckmin), Minas Gerais (uma estranha aliança com a cúpula do PT em apoio ao tecnocrata Lacerda) e Rio Grande do Sul (o inodoro Marchezan Jr.). Se algum deles se atrever a falar que defende a educação, corra ao Procon para denunciar a baita falsidade. Isto porque os governadores tucanos destes três estados, o fugidio José Serra, o maroto Aécio Neves e a “suja” Yeda Crusius, estão em guerra contra o piso nacional dos professores.
Após acusação, Lula afasta cúpula da Abin temporariamente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou temporariamente nesta segunda-feira, 1º, toda a cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A decisão atinge o diretor-geral do órgão, Paulo Lacerda. Procurado pelo estadao.com.br, o Planalto confirmou o afastamento somente após o STF dizer que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, havia sido informado por Lula da decisão.
Veja: Abin grampeou telefone do presidente do STF
Há três semanas, Veja publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF.
Leia a proposta de reforma política feita pelo governo
A proposta gravita em torno de três eixos principais: lista partidária fechada; financiamento público de campanha e fidelidade partidária com base no que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. O pré-projeto também trata sobre o fim das coligações para eleições proporcionais, a candidatura de quem responde processo na Justiça e a cláusula de barreira.
Revisão salarial dos servidores é uma corrida de obstáculos
Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação remuneratória no Governo Federal parece não ter fim. Os obstáculos são tantos e tão difíceis que o pessoal, além do fôlego, está prestes a perder a paciência. Fora as trapalhadas desse processo, pelo menos cinco barreiras já foram colocadas no caminho desde agosto de 2007, quando teve inicio as primeiras negociações para revisão salarial dos servidores. A espera tem sido angustiante.
CNJ propõe parceria com tribunais para conquistar a autonomia financeira do Judiciário
O presidente da Comissão de Fundos e Reaparelhamento dos Tribunais, conselheiro Rui Stoco, destacou, durante o Encontro Nacional do Judiciário, a importância da autonomia financeira para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. “Não se consegue eficiência, eficácia e Justiça célere sem recursos”,defendeu o conselheiro. Stoco propôs aos presidentes de tribunais de todo o país uma parceria para estudar formas alternativas de fontes orçamentárias destinadas ao crescimento da Justiça.
STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes
É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A concessão de dupla aposentadoria, de acordo com decisões da Corte Superior, depende da comprovação do desenvolvimento concomitante de atividades regidas em dois regimes de trabalho diferentes, ou seja, uma atividade no serviço público e outra na iniciativa privada.
A influência de Lula nas eleições 2008
A jornalista Cristiana Lôbo, uma das principais porta-vozes da TV Globo, nunca escondeu a sua antipatia pelo governo Lula, às vezes beirando o mais puro preconceito de classe. Durante a CPI do mensalão, em 2005/2006, ela torceu pelo impeachment do presidente. Nas deprimentes mesas redondas do Programa do Jô, ela sempre foi uma das mais ásperas nas críticas, com suas tiradas udenistas de paladina da ética. Numa entrevista à revista Época, da mesma Globo, até anteviu a derrota de Lula na sucessão de 2006. “Cada vez mais, ele tem menos chances [de se reeleger]. O cenário, definitivamente, não é mais favorável ao presidente Lula”, previu a desastrada vidente.
Deputados e centrais divergem sobre contribuição negocial
O governo encaminhará em breve ao Congresso Nacional um projeto de lei que acaba com o imposto sindical (obrigatório) e, em seu lugar, cria a contribuição negocial (que dependerá de negociação coletiva e da aprovação em assembléia geral da categoria). Não há consenso sobre a proposta nem entre os líderes partidários, nem nas centrais sindicais. No entanto, essa medida já está prevista na Lei 11.648/08, aprovada em março, que regulamentou as centrais.
Questão salarial dos servidores chegou ao limite, dizem deputados
Agora só resta saber como os deputados irão votar os projetos encaminhados pelo governo sobre o tema e se terão iniciativa de propor alguma solução imediata para a defasagem na remuneração desses trabalhadores.
Olimpíadas da China e lixo midiático
Num artigo corajoso e lúcido, o respeitado intelectual César Benjamin, que recentemente estreou uma coluna semanal na Folha de S.Paulo, desafinou o coro quase unânime da mídia burguesa na cobertura das Olimpíadas da China. “É deveras impressionante o lixo ideológico que a imprensa tem produzido ao cobrir as Olimpíadas. Em geral, os repórteres buscam sempre os ângulos mais negativos, mesmo à custa de adentrar o ridículo”, dispara logo no primeiro parágrafo, o que pode até custar o seu reduzido espaço na Folha, um jornal que se diz pluralista, mas que tem marcado a cobertura com a mais rancorosa manipulação anticomunista, típica dos tempos da “guerra fria”.
Politização do Judiciário tem antecedentes genéticos
Já se disse que os juízes preferem se encontrar com papéis. Querem as pessoas à distância. Há certa realidade na afirmação. Particularmente, nas instâncias superiores. Isolam-se os magistrados quando alcançam os tribunais. Afastam-se da realidade. Emergem em um mundo formal, onde os choques do cotidiano não os atingem.
Servidor não pode ter salário maior que de ministro
Um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro teve o salário reduzido para não ultrapassar o teto constitucional. De acordo com a Emenda Constitucional 41/2003, nenhum servidor público pode receber remuneração mensal, incluídas as vantagens pessoais, superior ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 24,5 mil.
Sinal de alerta nas contas externas
Principal responsável pela péssima notícia, o Banco Central anunciou nesta semana que as contas externas do Brasil tiveram um déficit de US$ 17,402 bilhões no primeiro semestre do ano, o pior desempenho já registrado no período. O resultado negativo se refere às transações correntes, que incluem todas as negociações de bens e serviços com outros países. A acelerada deterioração das contas externas decorreu, principalmente, da remessa de lucros e dividendos ao exterior, o que evidencia o aumento da vulnerabilidade do país e o risco de novas freadas na economia nacional.
Doha e a delinqüência de Reinaldo Azevedo
O egocêntrico e grosseiro Reinaldo Azevedo, conhecido fascistóide que carrega na sua biografia a falência da revista Primeira Leitura – apesar dos generosos e suspeitos anúncios dos governos tucanos – nutre um ódio doentio ao governo Lula. Tudo é motivo para os seus ataques rasteiros. Não é para menos que hoje ele é um dos queridinhos da famíglia Civita, que abriu as páginas da Veja para seus comentários venenosos. Nesta semana, o adorador do presidente-terrorista George W. Bush, a quem já deu inúmeras provas de servilismo no seu blog na Abril, resolveu concentrar as suas baterias contra o ministro das Relações Exterior do Brasil, o embaixador Celso Amorim.
A OAB-SP quer preservar seu cartório
A SECCIONAL paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (filial da sacrossanta OAB) é incorrigível. Em 2007, anexou-se ao movimento "Cansei", uma pitoresca manifestação de pessoas dispostas ao sacrifício peripatético das manifestações de rua. Além disso, enviou ao Tribunal de Justiça uma lista sêxtupla de candidatos ao lugar de desembargador com um aspecto burlesco: um deles havia sido reprovado dez vezes em concursos para o cargo de juiz. Agora está em litígio com a Defensoria Pública porque, desatendida no pleito pecuniário, contesta o direito do Estado de apontar advogados para ocupar uma função pública.
O Berro de um Servidor - 25/07/2008
* Não podemos nos esquecer que o Saci Pererê é um dos maiores símbolos folclóricos do país... Dizem que se o galo que canta fora de hora é porque o saci está perto. E mais: ele esconde as coisas da gente, troca o sal pelo açúcar, faz tranças nas crinas dos cavalos... Não tem jeito, por onde o moleque Saci passa dá para notar suas traquinagens. Ele se diverte aprontando mil e uma travessuras...
"Lista suja" pouco influencia no julgamento de candidatos
A "lista suja" que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar anteontem terá muito pouca influência sobre a análise da Justiça em torno dos cerca de 400 mil pedidos de registro de candidatura pelo país.
Plano Collor: o que ainda pode ser recuperado?
Passados mais de 18 anos da implementação do Plano Collor, subsiste a dúvida na sociedade brasileira se alguma coisa pode ser recuperada daquele verdadeiro "calote" governamental que, à guisa de supostamente combater a inflação, confiscou os valores depositados em contas poupança e adotou índices "expurgados" para se aferir a inflação da época, criando uma expectativa de redução da espiral inflacionária – que, ao final, não se verificou– à custa de muito sacrifício da sociedade.
Aberta a temporada das promessas
A cada dois anos, durante as disputas políticas, os eleitores são bombardeados com novas propostas de governo. As conhecidas “promessas de campanha” muitas vezes se repetem e passam desapercebidas devido a sua constância nesses períodos. Outras, por suas essências um pouco que “diferenciadas e excêntricas”, superam até mesmo o tradicional esquecimento inerente ao povo brasileiro, e acabam se tornando motivo de piadas.